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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13
Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil
pessoas infectadas que tiveram na época do Covid-19 e da gripe espanhola e os traços jurídicos sanitários
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:10
Horas extras. Semana espanhola.
Enseja a condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:05
OAB e advocacia espanhola firmam convênio para assistência jurídica
A assinatura do convênio se dará na sede do Conselho madrilenho, na presença do ex-presidente da OAB e atual presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Roberto Busato.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 17:41
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 16:56
Anvisa proíbe anúncios de remédios contra gripe por tempo indeterminado
Medida foi tomada por causa da pandemia da nova gripe. Agência diz que uso dos medicamentos pode mascarar risco à saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 12:29
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Array Publicado em 2011-02-10T19:28:48+00:00
Espanhola presa por tráfico em PE consegue redução da pena
Cabeleireira tentava embarcar para Lisboa com 2,55 kg de cocaína
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Array Publicado em 2016-08-25T15:09:12+00:00
Justiça determina indenização por erro em diagnóstico de gripe H1N1
A esposa do reclamante foi internada depois de ter ido ao Posto de Saúde várias vezes, entretanto seu estado de saúde já estava muito agravado. Ela veio a óbito, após passar vários dias sem o tratamento adequado, por negligência, imprudência e imperícia dos médicos que a atenderam.
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Array Publicado em 2013-02-06T21:45:24+00:00
Horas extras não se aplicam à 'semana espanhola'
O pedido foi julgado improcedente com fundamento na inexistência de horas extras pelo regime de escala adotado e na validade da compensação em consonância com as normas coletivas
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Array Publicado em 2022-10-05T16:43:04+00:00
Simpósio no IAB sobre Direito Tributário terá docentes de academias portuguesas e espanhola
Simpósio no IAB sobre Direito Tributário terá docentes de academias portuguesas e espanhola.
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Array Publicado em 2010-05-03T19:47:00+00:00
Suspensa liminar que ordenava imunização contra a gripe A para toda população do PR
Foi suspensa liminar que ordenava a disponibilização de doses suficientes de vacina contra o vírus da Influenza A ? H1N1 para imunizar toda a população do Paraná.
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Array Publicado em 2009-05-14T13:51:00+00:00